Termos de Uso

 

Modificado: Junho de 2016

 

INTRODUÇÃO

 

A EAN Services LLC (National ou Nós) fornece este site da Web (Site) ou App móvel para seu uso, sujeito aos Termos de Uso e todas as leis e regulamentações aplicáveis. Leia estes Termos de Uso com atenção.  Ao acessar e/ou utilizar o Site ou App móvel, você aceita e concorda em respeitar integral e incondicionalmente estes Termos de Uso, inclusive a arbitragem vinculante. Se você não concorda com eles, não visite ou use o Site nem o App móvel. A National reserva-se o direito de revisar estes Termos de Uso. Portanto, consulte os termos regularmente para saber das alterações. Seu uso contínuo do Site ou App móvel após a postagem de quaisquer alterações a estes Termos de Uso constitui sua aceitação dessas alterações. As atualizações serão evidenciadas por uma data de Última atualização no topo desta página. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após a postagem e se aplicarão ao uso do Site a partir do momento em que isso ocorrer.

 

USO DO SITE OU APP MÓVEL

A National mantém o Site ou App móvel para seu uso pessoal e não comercial. Seu uso do Site ou App móvel para qualquer outra finalidade é permitido somente com consentimento prévio por escrito expresso da National. Além do precedente, você não poderá: (1) utilizar o Site ou App móvel de forma comercial, incluindo a distribuição, transmissão ou publicação do Site ou App móvel ou qualquer parte do seu conteúdo; (2) interferir no uso do Site ou App móvel por terceiros; (3) prejudicar a operação do Site ou App móvel ou interferir ou interromper os servidores ou redes conectadas a ele; (4) interferir nos direitos de propriedade intelectual da National; (5) incorporar ou comercializar conjuntamente o Site ou App móvel ou qualquer parte do seu conteúdo; (6) estabelecer vínculos com qualquer parte do Site ou App móvel ou (7) utilizar o Site ou App móvel para fins ilegais. Reservamos-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de encerrar ou restringir seu uso do Site ou App móvel, sem aviso, por qualquer ou nenhum motivo e sem responsabilidade perante você ou terceiros. Se isso ocorrer, poderemos informar ao seu provedor de serviços da Internet sobre suas atividades e tomar ações legais adequadas.

 

SCRAPERS E ROBÔS

O uso de qualquer robô, spider, pesquisa de site, aplicativo de recuperação ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, raspar, realizar mineração de dados ou, de alguma forma, obter ou extrair cupons de desconto ou outro conteúdo em ou disponível através do Site ou App móvel, ou ainda reproduzir ou circundar a estrutura navegacional ou apresentação no Site ou App móvel sem o consentimento expresso por escrito da National são proibidos.

MODIFICAÇÕES NO SITE OU APP MÓVEL

Reservamos-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Site ou App móvel, a qualquer momento, sem aviso ou responsabilidade perante você ou qualquer terceiro. Também nos reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de impor limites a determinados recursos e serviços.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A National leva a sua privacidade a sério. Qualquer informação enviada ou controlada através do Site está sujeita à nossa Política de Privacidade , cujos termos estão incorporados nestes Termos de Uso.

 

LINKS PARA OUTROS SITES OU APPS MÓVEIS
O Site ou App móvel podem incluir links para sites da Web ou apps móveis de terceiros. A National não controla e não é responsável pelo conteúdo ou políticas de privacidade de qualquer site ou app móvel vinculado, e a inclusão de qualquer link no Site ou App móvel não implica em nosso endosso.

 

RESERVAS E TRANSAÇÕES
Todas as reservas e transações realizadas através do Site ou App móvel estão sujeitas à aceitação da National, a nosso critério exclusivo. em limitações, isso significa que a National pode se recusar a aceitar ou pode cancelar qualquer reserva ou transação, tenha a reserva ou transação sido confirmada ou não, independentemente de haver ou não motivo, a seu critério exclusivo, e sem responsabilidade sobre você ou qualquer terceiro. Contratos de aluguel entre a National e os usuários do Site são criados exclusivamente nas agências da National e suas afiliadas, bem como suas respectivas franquias, não sendo estabelecidos de forma alguma neste Site.

 

CUPONS
A National fornece cupons de desconto específicos de tempos em tempos para uso exclusivo dos funcionários ou membros de entidades específicas com os quais a National possui relação contratual. Esses cupons de entidades específicas e os códigos de proprietários neles fixados pertencem a nós e podem ser usados somente por funcionários ou membros de entidades específicas às quais os cupons se aplicam. O USO OU A DUPLICAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE QUAISQUER CUPONS DE DESCONTO DE ENTIDADES ESPECÍFICAS SÃO ESTRITAMENTE PROIBIDOS.

 

COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
Ao usar o Site ou App móvel, você consente em receber comunicações eletrônicas e avisos da National. Você concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações que enviarmos a você eletronicamente atenderão a quaisquer requisitos de comunicações legais, incluindo que tais comunicações sejam por escrito.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os textos, gráficos, sons, downloads, software e outros materiais sujeitos a direitos autorais (coletivamente, o "Conteúdo"), os direitos de seleção, compilação, organização e apresentação de todos os materiais, e o design geral do Site ou App móvel pertencem à Vanguard Trademark Holdings USA LLC ("Vanguard") e são protegidos por lei. Todos os direitos reservados. Você pode imprimir uma cópia do Conteúdo em seu computador para seu uso pessoal, uso doméstico não comercial, desde que você não remova quaisquer avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou outros de propriedade do Conteúdo. Qualquer outro uso do Conteúdo é estritamente proibido, a menos mediante nossa permissão por escrito. O Site ou App móvel também podem conter conteúdo pertencente a terceiros, incluindo nossos anunciantes. Você pode usar tal conteúdo de terceiros somente como expressamente autorizado pelo proprietário aplicável. Todas as solicitações de permissão para reimprimir ou fazer qualquer outro uso do Conteúdo devem ser endereçadas a Intellectual Property Manager, Copyright Reprint Permission, 600 Corporate Park Drive, St. Louis, Missouri 63105, EUA, ou por email para netadmin@nationalcar.com. A National não garante que o uso de materiais exibidos no site ou vinculados ao Site ou App móvel não infringirá os direitos de terceiros.

 

Reivindicações de Violação de Direitos Autorais. Se você acredita que os materiais postados no Site ou App móvel violam seus direitos de propriedade intelectual, entre em contato com a National em Intellectual Property Manager, Intellectual Property Questions, 600 Corporate Park Drive, St. Louis, Missouri 63105, EUA, ou por email em netadmin@nationalcar.com. Não deixe de incluir: (1) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outros interesses de propriedade; (2) uma descrição da obra ou material protegido que você alega ter sido infringido; (3) uma descrição de onde o material está localizado no Site ou App móvel; (4) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (5) a sua declaração de que você tem a convicção de que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou outros interesses, pelo seu agente ou pela lei, e (6) sua declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações presentes na sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou outros interesses ou está autorizado a agir em nome do proprietário.

 

As marcas NATIONAL, National Car Rental, o design da bandeira e Emerald Club fazem parte da família de marcas comerciais e marcas de serviço de propriedade da National (esta não é a lista completa de marcas comerciais e marcas de serviço da National). Marcas comerciais e marcas de serviço projetadas com o símbolo "®" são registradas no U.S. Patent and Trademark Office e em vários outros países. Outras marcas comerciais e de serviço pertencentes à National poderão ser designadas pelos símbolos "SM" ou "TM". Outras marcas comerciais e marcas de serviço não podem ser usadas em conexão a qualquer produto ou serviço sem nossa permissão prévia por escrito. Todas as outras marcas, marcas e nomes não pertencentes à National que aparecem no site são de propriedade de seus respectivos proprietários, que podem ou não ser afiliados, conectados ou endossados pela National.

 

A National possui aplicações de patentes pendentes, tanto nos EUA quanto em outros países, que abordam vários aspectos deste Site ou App móvel. É altamente recomendável que os usuários evitem copiar, adotar, usar ou emprestar técnicas, operações de menu ou outros aspectos funcionais ou recursos, pois fazer isso poderia resultar em questões de responsabilidade por violação de patentes.

 

USO DE INFORMAÇÕES ENVIADAS
Você concorda que a National é livre para usar quaisquer comentários, informações ou ideias contidos em qualquer comunicação enviada a nós por você, sem compensação, confirmação ou pagamento a você, para qualquer outra finalidade, incluindo, sem se limitar a, desenvolvimento, manufatura e publicidade de produtos e serviços e criação, modificação ou aprimoramento do Site ou App móvel ou outros produtos ou serviços.

 

SEM GARANTIAS
Ao mesmo tempo que aplicamos esforços razoáveis para manter a precisão e a confiabilidade do Site ou App móvel, não garantimos ou representamos que ele sempre estará funcional e livre de erros. Não assumimos responsabilidade por erros ou omissões no Site ou App móvel por problemas com sua operação. Seu acesso e uso do Site ou App móvel são por sua própria conta e risco. Sem limitação ao precedente, O SITE OU APP MÓVEL, SEU CONTEÚDO E QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO OFERECIDO ATRAVÉS DELE SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "COMO DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM SE LIMITAR A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A FINS ESPECÍFICOS, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias. Portanto, as afirmações acima podem não se aplicar a você.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EM NENHUM EVENTO A NATIONAL, SUAS EMPRESAS RELACIONADAS E SEUS DIRETORES, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS E AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO AO SEU ACESSO, USO OU INABILIDADE DE USO DO SITE, QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO SITE OU QUALQUER TRANSAÇÃO INSERIDA ATRAVÉS DO SITE OU APP MÓVEL.

 

A limitação de responsabilidade acima não é aplicável aos residentes de Nova Jersey. No que diz respeito aos residentes de Nova Jersey, a National, suas empresas relacionadas e cada um dos diretores, oficiais, funcionários e agentes não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, exceto se tais danos forem resultado de omissões ou ações negligentes ou inconsequentes de nossa parte. Em nenhuma circunstância somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos.

 

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinados danos. Portanto, as citações acima podem não se aplicar a você. Se qualquer autoridade determinar que qualquer parte desta seção não pode ser imposta, a responsabilidade estará limitada à extensão máxima permitida pela lei aplicável.

 

INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a National e suas empresas relacionadas e cada um de seus respectivos diretores, oficiais, funcionários e agentes de e contra qualquer reivindicação ou causa de ação de terceiros, incluindo honorários e custos advocatícios decorrentes, direta ou indiretamente, inteira ou parcialmente, da violação por você de leis ou direitos de qualquer pessoa.

 

ARBITRAGEM VINCULANTE

 

Você concorda que qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente de ou relacionada ao Site ou App móvel ou ao uso do Site ou App móvel ou destes Termos, exceto de reivindicações relacionadas à violação de direitos autorais ou outra propriedade intelectual, deverá ser resolvida por arbitragem vinculante de acordo com o Parágrafo ou, opcionalmente, você poderá declarar suas alegações em uma corte de pequenas causas, caso elas se qualifiquem e desde que o assunto permaneça em tal corte e progrida apenas de modo individual (não relacionada a classes, não representativa). A arbitragem deverá ser realizada em um local determinado pelo árbitro, conforme aqui definido (desde que tal local seja razoavelmente conveniente para você), ou em outro local, desde que mutuamente acordado pelas partes, de acordo com as regras procedurais aplicáveis definidas nas Regras e Procedimentos de Arbitragem Abrangentes dominantes da JAMS ("Regras e Procedimentos da JAMS"), e o julgamento estabelecido pelo(s) árbitro(s) será levado a qualquer tribunal com jurisdição competente. As Regras e Procedimentos da JAMS estão disponíveis em www.jamsadr.com ou por telefone em (800) 352-5267. O árbitro deverá ser selecionado de acordo com as Regras e Procedimentos da JAMS. O árbitro deverá aplicar as leis de Missouri consistentes com a Lei de Arbitragem Federal e os status aplicáveis de limitações, bem como honrar as reivindicações de privilégios reconhecidas na lei. Se você iniciar arbitragens contra a National, você não será responsável pelos honorários profissionais dos serviços de arbitragem nem por nenhuma outra tarifa da JAMS. Se você for capaz de demonstrar que os custos da arbitragem serão proibitivos ou superiores aos custos do litígio, a National será responsável pelo pagamento das suas tarifas de fichamento e audição em conexão com a arbitragem tanto quanto o árbitro julgar necessário para impedir que o custo da arbitragem seja proibitivo ou superior ao custo do litígio. Se alguma parte desta cláusula de arbitragem for considerada inválida, não aplicável ou ilegal (exceto que as reivindicações não serão arbitradas com base em classes ou de forma representativa), ou de alguma forma entrar em conflito com as regras e os procedimentos estabelecidos pela JAMS, o saldo desta cláusula de arbitragem permanecerá em vigor e deverá ser construído de acordo com seus termos como se a cláusula inválida, não aplicável, ilegal ou em conflito não estivesse aqui contida. Se, no entanto, a parte considerada inválida, não aplicável ou ilegal for que as reivindicações não serão arbitradas com base em classes ou de forma representativa), então esta cláusula de arbitragem inteira deverá ser considerada nula e sem efeito e, nesse caso, nem você nem a National estarão aptos a arbitrar a disputa. A ARBITRAGEM DE DISPUTAS CONFORME ESTE PARÁGRAFO DEVERÁ ESTAR CONTIDA EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO UM RECLAMANTE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER AÇÃO BASEADA EM CLASSES OU REPRESENTAÇÃO. O ÁRBITRO PODE NÃO CONSOLIDAR OU UNIR AS REIVINDICAÇÕES DE OUTRAS PESSOAS OU PARTES COM SITUAÇÃO SEMELHANTE.

AO CONCORDAR COM A ARBITRAGEM DE DISPUTAS CONFORME AQUI DEFINIDAS, VOCÊ CONCORDA QUE ESTÁ RENUNCIANDO SEU DIREITO À APRECIAÇÃO POR JÚRI POPULAR E LIMITANDO SEUS DIREITOS A APELAÇÃO, E ENTENDE TAMBÉM QUE ESTÁ RENUNCIANDO A SEUS DIREITOS DE MANTER OUTROS PROCESSOS DE RESOLUÇÃO DISPONÍVEIS, COMO AÇÕES JUDICIAIS.

 

DISPUTAS
Estes Termos de Uso são regidos por e constituídos de acordo com as leis do Estado de Missouri, Estados Unidos da América, sem relação ao seus conflitos de princípios da lei. Quaisquer ações para impor esses Termos de Uso relacionadas a uma reivindicação não sujeita a arbitragem vinculante deverão ser trazidas ao tribunal federal do Eastern District de Missouri ou tribunais do estado localizados em St. Louis County, Missouri. Ao usar o Site ou App móvel, você consente com a jurisdição e o local desses tribunais. Exceto onde proibido, você concorda que quaisquer e todas as disputas, reivindicações e causas de ação, direta ou indiretamente decorrentes do Site ou App móvel, serão resolvidas individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação de classe. Esta limitação não se aplica aos residentes de Nova Jersey. Qualquer reivindicação ou causa de ação que você tenha em relação ao Site ou App móvel deve ser iniciada em um (1) ano após a reivindicação ou causa de ação surgir, independente de qualquer lei em contrário. Esta limitação não se aplica aos residentes de Nova Jersey.

 

GERAL
Se qualquer provisão dos Termos de Uso for determinada como inválida ou não puder ser imposta, essa provisão deverá ser construída de forma consistente com a lei aplicável, e as provisões remanescentes deverão ser impostas. Os títulos destinam-se apenas a fins de referência e de nenhuma forma definem, limitam, interpretam ou descrevem o escopo de tal seção. Nossa falha em impor qualquer provisão desses Termos de Uso não constituirá uma renúncia dessa ou qualquer outra provisão. Esses Termos de Uso expõem todo o contrato entre você e a National em relação ao seu uso do Site ou App móvel.

 

Pictogramas da Entypo por Daniel Bruce — www.entypo.com

 

FALE CONOSCO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em netadmin@nationalcar.com.